quarta-feira, agosto 04, 2010

SJB e Estado definem medidas para os produtores rurais do 5º Distrito

Postado por Gabriele Moreira às 13:23

Dentro de alguns dias a Companhia dos Distritos Industriais (Codim) do Estado do Rio de Janeiro instalará um escritório em São João da Barra para negociar, caso a caso, com os produtores do 5º Distrito. A medida visa garantir que as negociações sejam benéficas aos que hoje residem ou produzem na área delimitada para receber o futuro Distrito Industrial do Complexo Logístico do Açu. Visando tranquilizar os produtores e moradores da Região, a decisão foi tomada nesta sexta-feira (30/07), durante reunião entre a prefeita Carla Machado, o governador Sérgio Cabral e os empreendedores, no Palácio Laranjeiras, no Rio.
Os produtores estavam apreensivos com a implantação do Distrito Industrial e com a eminente saída da localidade, onde estarão sendo implementado o Distrito Industrial. Também começou a ser definido o modelo de assentamento, bem como a área mínima de dois hectares para cada agricultor. Até os produtores que hoje possuem menos de dois hectares receberão área com esta metragem. Foram definidos pontos polêmicos do projeto, que representa um dos maiores investimentos da iniciativa privada, na América Latina.
Outras reivindicações feitas pela Prefeitura dizem respeito às Áreas de Proteção Ambiental, Unidade de Conservação, estrada-parque e Zona Especial de Negócios – ZEN. O projeto de reassentamento dos produtores rurais, que pretende servir como um projeto-modelo para o Brasil, assim como a aplicação das contrapartidas ambientais em obras de infraesturura entraram na pauta. A Secretaria Estadual do Ambiente será responsável pelo projeto de saneamento básico que pretende fazer de São João da Barra a primeira cidade 100% saneada, em todo o País.
Sobre a polêmica desapropriação de terras no 5º Distrito, ficou acertado que nada será feito sem que haja negociação com os moradores e produtores.
No projeto de reassentamento estão garantidas uma série de melhorias para quem possui até dez hectares, na área de abrangência do Condomínio Industrial, que será administrado pela Codim. Os produtores rurais terão benefícios como escola, creche, praça, centro comercial, centro comunitário, curral comunitário, galpão para armazenamento da produção e indústria de beneficiamento – a fim de agregar valor aos produtos. Além disso, os produtores contarão com máquinas e equipamentos agrícolas, acompanhamento e assistência técnica, tanque de peixes para garantir a subsistência e cultura de camarão voltada à exportação. Tudo isso com infraestrutura básica, como água tratada, energia elétrica, ruas calçadas e ciclovias para facilitar o deslocamento.
Dentre as decisões que farão parte de um termo de responsabilidade a ser assinado pelo Município, pelo Estado e o pelo empreendedor, está a destinação de uma área de seis milhões de metros quadrados – correspondente a 6% do Condomínio Industrial, para uma Zona Especial de Negócios. O modelo de administração da ZEN ainda será discutido entre a Prefeitura e a Codim, mas o objetivo é abrigar investidores de menor porte, do setor de serviços.
Na questão ambiental caberá ao governo estadual a demarcação e o acompanhamento das Áreas de Proteção Ambiental – APAs, das lagoas do Taí, Salgado, Grussaí e Iquipari, bem como a criação de uma Unidade de Conservação – a UC-SJB, na área da fazenda Caroara, além da demarcação e oficialização das faixas marginais das lagoas, a fim de garantir a preservação ambiental. Será construída uma estrada-parque entre Grussaí e o Complexo Logístico, com o objetivo de estimular o turismo na região e garantir facilidade de acesso.
Para a prefeita Carla Machado uma das maiores preocupações é, além de estruturar e criar condições para o desenvolvimento, amparar os produtores do 5º Distrito. Carla lembrou que o governo estadual já possui a fazenda Pontinha, onde poderá ser feito o reassentamento, mas antecipou que estão sendo procuradas outras áreas, nas quais a terra seja melhor ao cultivo. “O governo do Estado também está procurando uma área que seja mais próximo aquela onde eles estão hoje, a fim de causar um impacto social que seja mínimo”, destacou. “Estamos com as atenções voltadas prioritariamente para isso. O governo estadual, por meio da Codim, vai negociar caso a caso, abrindo um canal de diálogo mais abrangente com os produtores”, afirmou.

 

0 comentários:

Postar um comentário

....enquanto houver vc do outro lado Aqui do outro eu consigo me orientar...!Obrigada pelo comentário seja bem vindo a parte de mim....

Subscribe to: Postar comentários (Atom)